QUANDO SE FAZ NECESSÁRIO OS SERVIÇOS DE UM ADVOGADO IMOBILIARISTA?
Comprar, vender ou alugar um imóvel é uma decisão importante e emocionante, mas também envolve diversos aspectos legais e burocráticos. É nesse momento que os serviços de um Advogado Imobiliário se tornam essenciais para garantir uma transação tranquila e segura. Quando você deve considerar a contratação de um Advogado Imobiliário? Aqui estão alguns momentos-chave em […]
COMO TORNAR UM IMÓVEL SEGURO PARA NÃO SOFRER PENHORA?
Como advogado especializado em direito imobiliário, estou aqui para compartilhar dicas valiosas sobre como proteger seu tão amado imóvel de possíveis penhoras. 🏠💼 A penhora é uma medida legal que pode ser adotada em processos judiciais para garantir o cumprimento de uma obrigação, como dívidas ou execuções. Para evitar que seu imóvel seja alvo de […]
NUNCA ASSINE UM CONTRATO DE LOCAÇÃO COM ESSA CLÁUSULA…
Quando se trata de alugar um imóvel, é essencial estar atento(a) aos detalhes do contrato de locação. Certas cláusulas podem trazer problemas e complicações no futuro. Vamos abordar uma cláusula que você deve evitar! 🌟 🛑 Cláusula de “Renúncia à Reparação de Danos”: Essa cláusula é uma das mais arriscadas para o(a) locatário(a), pois impede […]
MEU PAI DEIXOU SALDO NO BANCO, PRECISO FAZER INVENTÁRIO?
Muitas pessoas têm dúvidas quando se deparam com um saldo bancário deixado por um ente querido. Se você se pergunta se precisa fazer o inventário no caso do seu pai ter deixado um saldo de R$ 28.200,00, aqui está a resposta: 🧐 Obrigatório ou Não? 🧐 A necessidade de realizar um inventário depende de diversos […]
PARA QUE SERVE CERTIDÃO DE DADOS CADASTRAIS?
A Certidão de Dados Cadastrais é um documento fundamental no mercado imobiliário, mas muitas pessoas desconhecem sua importância. Vamos explicar seu propósito! 🌟 📋 A Certidão de Dados Cadastrais é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis, e sua finalidade é apresentar informações detalhadas sobre um imóvel específico. Ela contém dados como a […]
FILHO ADOTIVO TEM DIREITO A HERANÇA?
Sim, de acordo com a legislação brasileira, o filho adotivo tem os mesmos direitos sucessórios que o filho biológico. A adoção estabelece um vínculo familiar permanente, conferindo ao filho adotivo todos os direitos e deveres inerentes à relação de filiação. 📜 No contexto da sucessão hereditária, isso significa que o filho adotivo tem o direito […]
AO DESCOBRIR UM NOVO BEM, O INVENTÁRIO PRECISA SER REABERTO?
A descoberta de um novo bem após a realização do inventário é uma situação que pode gerar dúvidas e incertezas. Vamos esclarecer o que fazer nesse caso! 🌟 📋💬 A princípio, a descoberta de um novo bem após a conclusão do inventário pode ou não implicar na necessidade de reabrir o processo. Isso vai depender […]
QUAIS BENS ENTRAM NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
O inventário extrajudicial é uma opção mais ágil e menos burocrática para a partilha dos bens deixados pelo falecido. Ele pode ser realizado quando todos os herdeiros são maiores de idade e estão em consenso sobre a divisão dos bens. Nesse processo, diversos bens podem ser incluídos, tais como: 🏠 Imóveis urbanos e rurais: Casas, […]
Viúva tem que pagar aluguel para morar no imóvel do falecido?
Uma dúvida frequente é se a viúva ou o viúvo tem que pagar aluguel para morar no imóvel do falecido. Vamos esclarecer esse ponto importante De acordo com a legislação brasileira, a viúva ou o viúvo não precisam pagar aluguel para residir no imóvel que era do cônjuge falecido, desde que atendam a certas condições […]
Inventários e Herdeiros Menores
Saiba como proceder quando há herdeiros menores de idade envolvidos no processo sucessório. Todas as partes interessadas estiverem assistidas por advogado ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do ato notarial. Consolidação de jurisprudênciaAutor da proposta, o deputado Célio Silveira (MDB-GO) destaca que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou a possibilidade da […]